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PUBLICAÇÕES
- Painel de Indicadores do SUS
- Cadernos de Atenção Básica
Envelhecimento e saúde da pessoa idosa - Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integral de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
- Envelhecimento Ativo: uma política de saúde
- Envelhecimento e Dependência: Desafios para a Organização da Proteção Social
- Implicações do envelhecimento populacional para o crescimento econômico, a redução da pobreza, as finanças públicas e a prestação de serviços
- Estatuto do Idoso
- Instrutivo dos indicadores para a Pactuação unificada - 2008
- Lei nº 8.080
de 19 de Setembro de 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. - Política Nacional de Promoção da Saúde
- Política Nacional de Humanização
Documento base para Gestor e se Trabalhadores do SUS - Lei 8842 – Política Nacional do Idoso
- Portaria Nº 2.528 de 19 de Outubro de 2006.
Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. - Portaria nº. 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008*.
Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação. - Ministério da Saúde
Documentos Disponíveis na Área Técnica de Saúde do Idoso - Portaria Nº 399/Gm de 22 de Fevereiro de 2006.
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
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